2025 CARTA DE SERVIÇOS ATUALIZADA

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Saúde

Agendamento de Visita Domiciliar - UBS central e bairros medico da família/clinico geral.

Assistência medica no SUS no nível da atenção primária.


Esporte

Agendamento e Reserva de Quadras


Tributos

Alteração de Proprietário Compromissário

Apresentar a matricula devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis (proprietário), apresentar o contrato de compra e venda ou compromissário de compra e venda com firma reconhecida das assinaturas. O dono ou proprietário do imóvel: é aquele que faz o registro desta condição na matricula do imóvel, ou seja, quem não registra, não é dono, não importa se pagou, assinou escritura de compra e venda, quem não registra, não é o proprietário. Compromissário do imóvel: será todo aquele que tem contrato de compra e venda que não tenha levado ainda a registro na matricula.


Tributos

Alvará Especial

o requerente precisa fazer o pedido no “Capela sem Papel” apresentando os documentos específicos para o pedido demonstrando que cumpre os requisitos da Lei. Apresentando os documentos específicos para o pedido demonstrando que cumpre os requisitos da Lei. Existe dois casos que deve ser solicitado: 1º No caso do Alvará especial é para uma empresa devidamente constituída que já tem Alvará mas que precisa por algum motivo de uma autorização para trabalhar em um determinado horário ou dia de forma diferenciada. 2º Alvará eventual, é para aqueles que querem uma licença para atuar em uma data e local fora de seu domicilio, sendo ou não estabelecido na cidade.


Engenharia

Aprovação de Projeto de Desdobro

Aprovação de Projeto de Desdobro, desmembramento e unificação de imóveis na área urbana do município


Engenharia

Aprovação de Projetos de Construção

É um processo burocrático que toda obra deverá ser submetida. Caso pretenda desenvolver algum tipo de obra de construção, reforma, demolição ou modificação será necessário solicitar a aprovação do projeto junto à prefeitura municipal para emissão do alvará de licença (autorização).


Promoção Social

Atendimento do público

Agendamento na Receita Federal Agendamento de Antecedentes Criminais Agendamento de transporte Protocolo de atendimentos aos itinerantes


Saúde

Atendimento Domiciliar de nível médio.

Assistência Enfermagem no SUS no nível da atenção primaria.


Meio ambiente

Autorização corte e poda de árvores em área particular solicitante e proprietário do imóvel

No caso de área particular, a prefeitura não executa o serviço de poda e corte sendo de responsabilidade do proprietário.


Meio ambiente

Autorização corte e poda de árvores em área particular solicitante não é proprietário do imóvel

No caso de área particular, a prefeitura não executa o serviço de poda e corte sendo de responsabilidade do proprietário.