CARTA DE SERVIÇOS 2024 EM ATUALIZAÇÃO

Departamentos

Segurança Pública

Brigada de Incêndio

É um caminhão com reservatório de água com funcionários treinados e capacitados para o manuseio do mesmo para combater focos de incêndio dentro do município de Capela do Alto.


Saúde

Cadastro Cartão SUS

Identificação do usuário do sistema único de saúde, conforme portaria 940 MS/GM de Abril de 2011


Tributos

Cadastro de IPTU/ Declaração de Nº

Imposto Predial e Territorial Urbano é o imposto voltado a propriedades com construção no meio urbano. Ou seja, ele é cobrado anualmente de todos os proprietários de casas, prédios ou estabelecimentos comerciais nas cidades . Se a propriedade for urbana, mas for apenas um terreno, sem construção, paga-se o ITU (Imposto Territorial Urbano). Se for fora do perímetro urbano, incide o ITR (Imposto Territorial Rural), com base de cálculos e alíquotas diferentes do IPTU.


Promoção Social

Cadastro Único

Para Programas Sociais do Governo Federal – é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda.Dentre os benefícios que o cadastro único pode gerar de acordo com a renda percapta da família os principais são: Vaga no programa Viva Leite, programa auxilio Brasil, auxilio gás, tarifa social de baixa renda na CPFL.


Finanças

Cancelamento de Nota Fiscal

O contribuinte pode solicitar cancelamento da nota fiscal na prefeitura onde está domiciliada, em geral no prazo de até 10 dias online, após esse prazo o cancelamento é feito administrativamente, na prefeitura domiciliada.


Divisao de Serviços Zeladoria

Capinação e Roçagem de Áreas Públicas


Tributos

Certidão de Valor Venal (finalidade Inventário)

Uma certidão que descreve o Proprietário, Compromissário, o local e as áreas e valores venais do imóvel. Valor venal do imóvel é uma estimativa de preço feita pelo Poder Público para uma transação de propriedade, com base no metro quadrado do terreno ou propriedade. Nesse sentido, uma análise do valor do imóvel é feita pela prefeitura da cidade onde o bem está localizado. O valor venal do imóvel é usado para o pagamento de impostos relacionados a ele, como no caso do cálculo do IPTU, ITBI. O valor venal também pode ser usado como base para o cálculo do Imposto ITBI.


Saúde

Coleta de exames Laboratoriais.

Assistência Enfermagem no SUS no nível da atenção primaria. Linha de cuidado na prevenção e diagnóstico de doenças.


Tributos

Compra de sepultura, construção de jazigo, autorização de sepultamento

Para fazer o sepultamento, ou construir um jazigo é necessário ir até o cemitério e pegar a autorização do serviço pretendido.


Saúde

Consulta de Enfermagem – consulta do dia.

Assistência Enfermagem no SUS no nível da atenção primária.