2024 CARTA DE SERVIÇOS ATUALIZADA

2025 EM BREVE NOVA ATUALIZAÇÃO

Segurança Pública

Cartão para estacionamento em vaga especial – pessoa com deficiência (PCD)


Promoção Social

Centro Dia Para Idosos

Antônio da Paixão, denominado de “Quero Vida”, Projeto de proteção Especial ao Idoso através da Secretaria de Assistência Social. Realiza uma programação diversificada ao longo de todo o dia, o espaço oferece ao idoso a oportunidade de desfrutar de lazer, estimulação e socialização, promovendo a autonomia e a melhoria de vida. O Centro Dia Para Idosos não é um lar de idosos de longa permanência, mas uma alternativa entre cuidado especializado, acolhimento, lazer e convívio familiar no retorno para casa. O espaço tem objetivo de contribuir para uma longevidade ativa, com saúde e recheada de novas experiências, sem deixar de lado os laços familiares.


Engenharia

Certidão de Conclusão de Obra e Habite-se

Os documentos de conclusão de obra e habite-se são documentos que comprovam que a Obra que foi submetida a aprovação de projetos está concluída de acordo com o Projeto submetido à aprovação e o documento que garante que a Obra está habilitada a ser residida pelo proprietário do imóvel.


Engenharia

Certidão de Localização do Imóvel

É um documento que muitas vezes é solicitado pelo cartório de Registro de Imóveis ou pelo Próprio proprietário e visa verificar as confrontações públicas do imóvel.  


Engenharia

Certidão de Uso de Solo

É um documento que visa receber uma autorização prévia para a realização de um determinado empreendimento. 


Tributos

Certidão de Valor Venal (finalidade Inventário)

Uma certidão que descreve o Proprietário, Compromissário, o local e as áreas e valores venais do imóvel. Valor venal do imóvel é uma estimativa de preço feita pelo Poder Público para uma transação de propriedade, com base no metro quadrado do terreno ou propriedade. Nesse sentido, uma análise do valor do imóvel é feita pela prefeitura da cidade onde o bem está localizado. O valor venal do imóvel é usado para o pagamento de impostos relacionados a ele, como no caso do cálculo do IPTU, ITBI. O valor venal também pode ser usado como base para o cálculo do Imposto ITBI.


Saúde

Coleta de exames Laboratoriais.

Assistência Enfermagem no SUS no nível da atenção primaria. Linha de cuidado na prevenção e diagnóstico de doenças.


Tributos

Compra de sepultura, construção de jazigo, autorização de sepultamento

Para fazer o sepultamento, ou construir um jazigo é necessário ir até o cemitério e pegar a autorização do serviço pretendido.


Saúde

Consulta de Enfermagem – consulta do dia.

Assistência Enfermagem no SUS no nível da atenção primária.


Finanças

Consulta de Pagamentos a Fornecedores

Consiste em informar ao fornecedor sobre o andamento de pagamentos que lhe são devidos e essa informação encontra-se disponível no portal de transparência municipal.