2024 CARTA DE SERVIÇOS ATUALIZADA

2025 EM BREVE NOVA ATUALIZAÇÃO

Desenvolvimento econômico

Banco do Povo

Setor responsável por disponibilizar linhas de créditos a pessoas físicas e jurídicas através de convênio firmado junto a DESENVOLVE SP, para que o cidadão para iniciar ou aprimorar sua empresa seja comercio, prestadora de serviços ou indústria.


Promoção Social

Bolsa Família

É um programa Federal direcionados as famílias em situação de vulnerabilidade social ou de extrema vulnerabilidade social. O objetivo do programa é garantir a oferta das ações básicas e potencializar a melhoria da qualidade de vida das famílias e contribuir para inclusão social.


Segurança Pública

Brigada de Incêndio

É um caminhão com reservatório de água com funcionários treinados e capacitados para o manuseio do mesmo para combater focos de incêndio dentro do município de Capela do Alto.


Saúde

Cadastro Cartão SUS

Identificação do usuário do sistema único de saúde, conforme portaria 940 MS/GM de Abril de 2011


Tributos

Cadastro de IPTU/ Declaração de Nº

Imposto Predial e Territorial Urbano é o imposto voltado a propriedades com construção no meio urbano. Ou seja, ele é cobrado anualmente de todos os proprietários de casas, prédios ou estabelecimentos comerciais nas cidades . Se a propriedade for urbana, mas for apenas um terreno, sem construção, paga-se o ITU (Imposto Territorial Urbano). Se for fora do perímetro urbano, incide o ITR (Imposto Territorial Rural), com base de cálculos e alíquotas diferentes do IPTU.


Promoção Social

Cadastro Único

Para Programas Sociais do Governo Federal – é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda.Dentre os benefícios que o cadastro único pode gerar de acordo com a renda percapta da família os principais são: Vaga no programa Viva Leite, programa auxilio Brasil, auxilio gás, tarifa social de baixa renda na CPFL.


Segurança Pública

Caminhão Pipa


Finanças

Cancelamento de Nota Fiscal

O contribuinte pode solicitar cancelamento da nota fiscal na prefeitura onde está domiciliada, em geral no prazo de até 10 dias online, após esse prazo o cancelamento é feito administrativamente, na prefeitura domiciliada.


Divisao de Serviços Zeladoria

Capinação e Roçagem de Áreas Públicas


Segurança Pública

Cartão Estacionamento de idoso