2025 CARTA DE SERVIÇOS ATUALIZADA

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Meio ambiente

Autorização corte e poda de árvores em área pública e calçada

A realização do serviço de poda e corte é executado por servidores do setor de zeladoria do município sem cobrança de taxa, salvo na exceção para novas construções que dependam da remoção da árvore para construção da casa, por conta de conflitos com garagem, entrada social ou poste padrão.


Educação

Auxílio transporte

É um Auxilio financeiro para o Transporte dos Estudantes de Cursos Superiores e Cursos Técnicos Profissionalizantes, reconhecidos pelo MEC e residentes no Município de Capela do Alto que necessitam viajar para outro município.


Desenvolvimento econômico

Banco do Povo

Setor responsável por disponibilizar linhas de créditos a pessoas físicas e jurídicas através de convênio firmado junto a DESENVOLVE SP, para que o cidadão para iniciar ou aprimorar sua empresa seja comercio, prestadora de serviços ou indústria.


Promoção Social

Bolsa Família

É um programa Federal direcionados as famílias em situação de vulnerabilidade social ou de extrema vulnerabilidade social. O objetivo do programa é garantir a oferta das ações básicas e potencializar a melhoria da qualidade de vida das famílias e contribuir para inclusão social.


Segurança Pública

Brigada de Incêndio

É um caminhão com reservatório de água com funcionários treinados e capacitados para o manuseio do mesmo para combater focos de incêndio dentro do município de Capela do Alto.


Saúde

Cadastro Cartão SUS

Identificação do usuário do sistema único de saúde, conforme portaria 940 MS/GM de Abril de 2011


Tributos

Cadastro de IPTU/ Declaração de Nº

Imposto Predial e Territorial Urbano é o imposto voltado a propriedades com construção no meio urbano. Ou seja, ele é cobrado anualmente de todos os proprietários de casas, prédios ou estabelecimentos comerciais nas cidades . Se a propriedade for urbana, mas for apenas um terreno, sem construção, paga-se o ITU (Imposto Territorial Urbano). Se for fora do perímetro urbano, incide o ITR (Imposto Territorial Rural), com base de cálculos e alíquotas diferentes do IPTU.


Promoção Social

Cadastro Único

Para Programas Sociais do Governo Federal – é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda.Dentre os benefícios que o cadastro único pode gerar de acordo com a renda percapta da família os principais são: Vaga no programa Viva Leite, programa auxilio Brasil, auxilio gás, tarifa social de baixa renda na CPFL.


Segurança Pública

Caminhão Pipa


Zeladoria

Capinação e Roçagem de Áreas Públicas