CARTA DE SERVIÇOS 2024 EM ATUALIZAÇÃO

Departamentos

Cultura

Oficinas

Oficinas: as oficinas visam formar crianças, adolescentes e adultos nas diversas áreas através do departamento de Cultura e prefeitura municipal do município de Capela do Alto. As modalidades oferecidas são : canto coral, viola caipira, orquestra sinfônica e teatro


Finanças

Planejamento Orçamentário

Elaboração orçamento participativo anual, onde a população pode manifestar suas solicitações de 15/06 a 15/07 de cada ano.


Educação

Polo UNIVESP

Polo UNIVESP – Universidade Virtual do Estado de São Paulo – Ensino Superior. Responsável pelo polo: Janaina Maria de Moraes Oliveira Atendimento aos alunos matriculados no ensino superior.


Desenvolvimento econômico

Programa invista em Capela

Setor responsável pela atração de novas empresas, seja através de doação ou venda de lotes de terrenos públicos através de licitação na modalidade concorrência publica ou através de assesoria para aquisição de lotes de terrenos ou locação de galpões de particulares. Também é responsável pela conferencia e orientação da entrega dos documentos para comprovação dos compromissos firmados pelas empresas beneficiadas por lotes de terreno advindos da concorrência publica.


Promoção Social

Programa Viva Leite

- Criado pelo Governo do Estado de São Paulo, em 1999 o Projeto Viva leite é um Programa de distribuição gratuita de leite pasteurizado, enriquecidos com Ferro e Vitaminas A e D, tem como objetivo principal oferecer um complemento alimentar seguro e de alto valor nutritivo às crianças situação de vulnerabilidade social no Estado de São Paulo.


Cultura

Projeto Guri

Maior projeto de música do Brasil é um projeto da Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo em parceria com as prefeituras. As modalidades oferecidas são : Percussão; Flauta transversal; Metais (Trombone, Trompete, Trombone, Eufônio, Trompa e Tuba);Madeiras (Saxofone e Clarinete); Coral Iniciação Musical, Violino, Viola, Violoncelo, Contrabaixo, Iniciação Musical para adultos, musicalização infantil (4 e 5 anos) e Cursos Modulares (cursos de curta duração 6 meses)


Ouvidoria

Receber e encaminhar denúncia, reclamação, elogio, sugestão, solicitação de providências.


Segurança Pública

Recurso de multa Jari

Recurso de multa Jari : após receber parecer do recurso prévio abre prazo para recurso Jari ( comissão julgadora).


Segurança Pública

Recurso de multa prévio

Recurso de multa prévio: em não conformidade com a multa podendo entrar com recurso


Segurança Pública

Regularização de taxi

Regularização de taxi : alvará de funcionamento anual/ troca de veículo